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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:11
Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.
Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:42
Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.
Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Motorista de caminhão. Horas extras.
A anotação feita na ficha funcional e a consignação no contrato de trabalho, de que o autor não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.
Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:16
Contrato de trabalho de motorista sem habilitação específica é nulo
A segunda Turma do TRT de Mato Grosso manteve a sentença que considerou nulo o contrato de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00